Você investiu milhares de reais em reformas, comprou equipamentos de laser de última geração, decorou a recepção e montou sua equipe. A agenda está aberta. Porém, um dia, um fiscal bate à sua porta e pede o CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde). Se você não tiver esse documento, o sonho pode virar pesadelo em minutos: multas pesadas e, no pior cenário, a interdição total do estabelecimento (portas lacradas).

Muitos empreendedores da beleza acreditam que ter um CNPJ ativo é suficiente para operar. Não é. A estética é tratada como atividade de saúde e, por isso, segue regras rígidas da ANVISA e da COVISA (em São Paulo).

Operar na informalidade ou com a licença errada é um risco que coloca todo o seu patrimônio em jogo. Uma única denúncia anônima pode fechar sua clínica.

Neste artigo, a Portobello Contabilidade, especialista em regularização de saúde, explica exatamente o que você precisa fazer para blindar seu negócio e trabalhar com tranquilidade.

Não é só abrir o CNPJ: A importância do Alvará Sanitário (CMVS/COVISA)

O CNPJ é apenas o nascimento fiscal da empresa. Para abrir as portas ao público, especialmente realizando procedimentos invasivos ou utilizando equipamentos, você precisa do Licenciamento Sanitário.

Em São Paulo, esse documento é o CMVS. Ele atesta que o seu estabelecimento possui condições higiênico-sanitárias para receber pacientes. Sem ele, sua contabilidade para clínicas de estética fica incompleta e o negócio opera na ilegalidade.

O Alvará Sanitário não é burocracia inútil; é a garantia de segurança para o seu paciente e para você. Clínicas sem alvará não conseguem comprar certos insumos (como toxina botulínica de fornecedores oficiais), não conseguem credenciamento em convênios e vivem sob a sombra do medo da fiscalização.

O que a Vigilância exige de uma Clínica de Estética em SP?

A fiscalização não olha apenas se o chão está limpo. As exigências são técnicas e estruturais.

Estrutura física, POPs, Controle de Resíduos (PGRSS)

Para obter a licença, sua clínica deve seguir normas específicas de infraestrutura.

• Estrutura Física: Pisos e paredes laváveis, pias com acionamento sem as mãos em cada sala de atendimento, ventilação adequada e área de esterilização separada (se houver autoclave).
• POPs (Procedimentos Operacionais Padrão): Manuais escritos descrevendo passo a passo como cada limpeza e procedimento é feito na clínica.
• PGRSS: O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é obrigatório. Você precisa provar que contrata uma empresa especializada para recolher o lixo infectante (agulhas, seringas, material biológico).

A ANVISA define as normas de funcionamento para serviços de estética e saúde. Ignorar normas como a RDC 50 pode impedir a emissão do seu alvará, exigindo reformas custosas depois que a clínica já está pronta.

Responsabilidade Técnica (RT): Biomédico, Dermato ou Enfermeiro?

Toda clínica de estética precisa de um Responsável Técnico (RT) perante a Vigilância Sanitária. A clínica (CNPJ) não responde por si só; um profissional habilitado deve assinar pelos procedimentos.

Quem pode ser RT? Médicos (Dermatologistas/Cirurgiões Plásticos), Biomédicos Estetas, Farmacêuticos Estetas, Enfermeiros Estetas e Fisioterapeutas (em suas áreas).

É fundamental que a contabilidade para biomédicos ou para o profissional escolhido garanta que o RT esteja regular em seu conselho de classe e que a empresa também possua o registro no conselho competente (ex: CRBM, COREN, CRM). Sem o RT averbado, a licença não sai.

A importância do CNAE correto para evitar problemas na fiscalização

Um erro clássico é tentar “economizar imposto” escolhendo um CNAE (Código de Atividade) de “Cabeleireiro” ou “Comércio” para uma clínica que faz Harmonização Facial.

Quando o fiscal chega, ele verifica se a atividade descrita no CNPJ condiz com a realidade. Se houver divergência, você pode ser autuado por fraude e ter o alvará negado.

Saber como abrir um CNPJ de estética em São Paulo com os códigos corretos (ex: 8690-9/99 para atividades de saúde humana não especificadas anteriormente) é o primeiro passo para a regularização. O CNAE define o grau de risco da empresa e o tipo de vistoria que você receberá.

Conclusão: A Portobello cuida da burocracia para você não ser multado

Não espere a fiscalização bater à porta para correr atrás da regularização. O custo de uma multa ou de dias com a clínica fechada é infinitamente maior do que o investimento para fazer certo desde o início.

A Portobello Contabilidade possui um departamento paralegal focado em Vigilância Sanitária (COVISA). Nós analisamos sua planta, preparamos os formulários, orientamos sobre os POPs e acompanhamos o processo até a emissão do CMVS. Regularize sua clínica e foque no que importa: a autoestima dos seus clientes.

FAQ: Perguntas Frequentes

Quais documentos para abrir clinica de estética?

R: Basicamente: Contrato Social registrado, CNPJ, Inscrição Municipal, RG/CPF dos sócios, Espelho do IPTU do imóvel, Certificado do RT no conselho de classe, Projeto Arquitetônico (em alguns casos) e manuais de POPs/PGRSS.

Como tirar licença da vigilância sanitária para estética?

R: Em São Paulo, o processo inicia-se via sistema online da Prefeitura (CMVS). Dependendo do CNAE, pode ser automático ou exigir vistoria prévia. É necessário apresentar taxas pagas e a documentação técnica do Responsável Técnico.

H6: Multa por funcionar sem alvará. R: As infrações sanitárias podem gerar multas que variam de R$ 2.000,00 a mais de R$ 200.000,00, dependendo da gravidade e do risco à saúde pública, além da interdição do local e apreensão de equipamentos.