As notícias sobre a Reforma Tributária estão em todos os lugares, gerando uma onda de incertezas. Termos como “IVA Dual”, “CBS” e “IBS” tomaram conta das manchetes, e a pergunta que todo profissional da saúde faz é: “Meu imposto vai aumentar em 2026?”
Para médicos, dentistas e donos de clínicas, a preocupação é legítima. O setor de serviços historicamente teme o aumento de carga tributária. No entanto, o texto aprovado traz nuances importantes e benefícios específicos para a saúde que precisam ser compreendidos sem o “juridiquês” tradicional.
A Portobello Contabilidade está acompanhando cada votação em Brasília. Este artigo é um resumo executivo do que já foi definido e como isso impacta o caixa do seu consultório nos próximos anos.
O Fim do PIS, COFINS, ISS e ICMS: Entenda o IVA Dual (IBS e CBS)
O coração da reforma é a simplificação. Hoje, sua clínica lida com uma sopa de letrinhas (PIS, COFINS, ISS, IRPJ, CSLL). A reforma propõe a extinção de cinco tributos antigos para a criação do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), dividido em dois:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Substitui os impostos federais (PIS e COFINS).
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Substitui os impostos locais (ICMS estadual e ISS municipal).
A ideia é que você não pague mais imposto sobre imposto (o chamado efeito cascata). A Emenda Constitucional 132 define as novas regras do sistema tributário nacional, estabelecendo que o imposto será cobrado no destino e será não-cumulativo (gerando crédito sobre o que você compra).
O Setor de Saúde terá alíquota reduzida? (O que diz o texto atual)
Esta é a boa notícia. O legislador reconheceu a saúde como um setor essencial e estratégico. Enquanto a alíquota padrão do IVA (soma de CBS + IBS) é estimada em cerca de 26,5% (uma das mais altas do mundo para serviços), a saúde entrou na regra de exceção.
Redução de 60% para serviços de saúde: Quem se enquadra?
O texto prevê uma redução de 60% na alíquota padrão para serviços de saúde, serviços médicos e dispositivos médicos. Isso significa que, se a alíquota cheia for 26,5%, a alíquota para clínicas médicas e odontológicas deve girar em torno de 10,6% a 12%.
Para clínicas que hoje estão no Lucro Presumido (pagando cerca de 13,33% a 16,33%), a reforma pode, inclusive, representar uma manutenção ou leve redução da carga, dependendo de como ficarão as regras de creditamento dos insumos.
Simples Nacional na Reforma Tributária: Vai acabar?
Essa é a maior dúvida de 90% dos consultórios. A resposta é: Não, o Simples Nacional continua.
A Constituição garante o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Se sua clínica fatura até R$ 4,8 milhões por ano e está no Simples, você poderá continuar pagando a guia única (DAS).
Porém, haverá uma escolha estratégica a fazer:
- Continuar no Simples “puro”: Pagando como hoje, mas sem transferir crédito integral de imposto para seus clientes (o que não afeta quem atende pessoa física).
- Híbrido: Pagar IBS/CBS “por fora” do Simples (no regime normal) e o restante dentro.
Para a vasta maioria dos médicos e dentistas que atendem pacientes particulares (PF), o Simples Nacional continuará sendo uma fortaleza de proteção fiscal.
Como preparar sua clínica hoje para as mudanças de 2026/2027
A transição começa em 2026 (apenas teste) e segue gradualmente até 2033. Mas a preparação começa agora.
A reforma vai exigir muito mais organização financeira. O sistema de “crédito e débito” do IVA exige que cada nota fiscal de compra (materiais, equipamentos) seja lançada perfeitamente para abater seu imposto.
Para médicos, é o momento de fortalecer a contabilidade especializada para médicos, garantindo que sua estrutura societária esteja pronta para absorver as novas regras de creditamento.
Para dentistas, que possuem custos altos com materiais, a gestão contábil para dentistas será vital para analisar se valerá a pena migrar para o novo regime de IVA (para tomar crédito sobre os insumos) ou permanecer no Simples Nacional.
Conclusão: A Portobello já está preparada para o futuro
Mudar gera medo, mas também gera oportunidade. A Reforma Tributária vai premiar as empresas organizadas e punir as amadoras.
Na Portobello, nós já estamos modelando os cenários para nossos clientes. Seja através do planejamento tributário estratégico, seja através da revisão de processos, nossa missão é garantir que, em 2026, sua única preocupação continue sendo a saúde dos seus pacientes. O futuro tributário da sua clínica está seguro conosco.
FAQ: Perguntas Frequentes
Quando entra em vigor a reforma tributária?
R: A fase de testes começa em 2026 com alíquotas simbólicas. A implementação real do CBS começa em 2027 e do IBS gradualmente entre 2029 e 2032. A transição completa termina em 2033.
A carga tributária dos médicos vai aumentar?
R: Para quem atende os requisitos da redução de 60% (serviços de saúde), a tendência é que a carga se mantenha estável ou tenha leves variações, não o aumento drástico que se temia. Para quem está no Simples Nacional, as regras atuais se mantêm por enquanto.
O Simples Nacional vai mudar com a reforma?
R: O regime do Simples Nacional foi mantido na Constituição. O que muda é a relação de crédito: empresas do Simples poderão transferir menos créditos tributários para empresas clientes, mas para quem atende consumidor final (pacientes), o impacto é mínimo.
